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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:30
Informações sobre processos na internet não têm valor oficial
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por isso
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:00
Senado dá prioridade para adoção de criança com deficiência
Objetivo é acelerar o andamento dos processos em que o adotado esteja nessas condições
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:11
Mais um filtro recursal em andamento, para os recursos especiais
A inserção de mais um filtro recursal baseado em questão de relevância para os recursos especiais erige-se num critério profundamente subjetivo e afronta a segurança jurídica e incide em restrição obtusa do acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:45
Idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência podem ganhar prioridade no andamento de ações judiciais
Idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência física ou mental poderão ter prioridade na tramitação de processos judiciais.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:56
Projeto de Demóstenes agiliza tramitação de processo penal
Conforme justificativa apresentada pelo senador, a proposição objetiva acelerar o andamento de processos que tramitam na Justiça brasileira.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 18:32
Gerenciamento de Processos
Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência
Intenção é acelerar o andamento dos processos nos quais o adotado se encontre em uma dessas condições
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:25
Novos critérios de correção contra fazenda pública atingem ações em andamento
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo interpôs recurso especial no STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual havia mantido decisão do primeiro grau em favor de servidores públicos inativos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:48
Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena
o fato de o réu figurar em outras ações ainda em andamento na Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:15
Tribunal Superior Eleitoral autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP
Medida atende pedido de corregedora-geral da Justiça Eleitoral com base nas apurações em andamento no âmbito da Operação Lava Jato.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 11:52
Meu marido faleceu e meu processo de pensão está em andamento, serei atingida pela reforma?
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte e a reforma da previdência.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
A gestão jurídica de processos.
Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso, não somente escritórios de advocacia devem estar bem preparados para gerir o aumento do volume das causas, como também o Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:56
Polícia não pode impedir advogado de acessar dados de inquérito, diz TJ-RS
Mesmo sem procuração, defensor pode ver autos de processos findos ou em andamento e autos em flagrante e de investigações de qualquer natureza.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:30
Rede aumentará cooperação no Judiciário
, com isso, agilizar o andamento dos processos judiciais
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:21
Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos
Tramitação de processos sigilosos.